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PRINTEAR ARTICULO ENCHACO – Encontros indígenas no Gran Chaco Sul-Americano

A Iniciativa ENCHACO

A Iniciativa "ENCHACO" é uma seqüência de Encontros indígenas em toda a região do Chaco Argentino, Boliviano e Paraguaio que enfocam decididamente a problemática de “Água e Território”. É respaldada por todas organizações indígenas de base do Gran Chaco Sul-Americano.

Com o processo da Iniciativa ENCHACO não só se procura desenvolver um amplo debate crítico sobre os impactos que a expansão espacial dos grupos dominantes regionais, os emprendimientos empresariais e os megaproyectos produzem sobre os direitos socioeconômicos, culturais e ambientais dos Povos Indígenas do Gran Chaco, particularmente os direitos relativos à água e ao território, mas se pretende articular as respectivas propostas próprias dos Povos Indígenas que histórica e estruturalmente foram e continuam sendo ignoradas ou marginadas pelos grupos sociais e setores dominantes. O motivo dominante é dinamizar e pactuar, entre os povos indígenas, estratégias próprias com o fim de assegurar o recurso fundamental “água” e de alcançar uma articulação territorial indígena, além de parar o processo de apropriação externa deste recurso estratégico e da ocupação em massa dos territórios indígenas pelos grupos sociais não indígenas.

Os Povos Indígenas dos três países se encontram cada vez mais despojados de seus territórios e bens naturais, e não se vislumbra uma perspectiva de solução ao respeito. Além disso, resulta que a água é cada vez mais pouca no Gran Chaco. Portanto, nos processos de Encontros dos três países se buscarão caminhos e alternativas de solução através da participação e o diálogo entre todos os grupos étnicos do Gran Chaco e as entidades que se mostram solidárias com as reivindicações e propostas autenticamente indígenas. O enfoque do processo ENCHACO é fundamentalmente: construir o Chaco Indígena não só em uma perspectiva “reivindicativa” convencional, mas alcançá-lo em um sentido muito mais profundo, a partir das visões e idéias indígenas. Em tal trajetória a Iniciativa tenta também alcançar uma nova aliança entre organizações indígenas, Organizações Não-Governamentais (ONGs) locais e agências ocidentais de financiamento.

Neste contexto se constituíram várias instâncias para a estruturação do processo ENCHACO que garantem o protagonismo indígena nesta iniciativa. A responsabilidade geral da seqüência de Encontros indígenas no Gran Chaco Sul-Americano –em processo de desenvolvimento durante os anos 2006, 2007, 2008 e provavelmente 2010– é assumida por Burkhard Schwarz, o Coordenador da Iniciativa ENCHACO.

Encontros indígenas nacionais no Chaco do Paraguai, a Argentina e a Bolívia

Makxawaya_-_1.jpgO ENCHACO Paraguaio

Durante os dias 16 ao 18 de Agosto de 2006 aconteceu o “ENCHACO Paraguaio“ ou “Encontro dos Povos Indígenas do Chaco Paraguaio“ em Makxawaya, uma comunidade indígena Enxet do Departamento de Presidente Hayes (Chaco Paraguaio).

O “ENCHACO Paraguaio“ foi um Encontro entre Povos Indígenas do Chaco Paraguaio. Participaram deste Evento 220 representantes de 11 Povos Indígenas do Chaco (Nivaclé, Lhumnanes, Enlhet Norte, Enxet Sul, Angaité, Sanapaná, Toba Maskoy, Yshïr, Ayoréode, Guarani Ocidental e Guarani Ñandeva) e referentes de 10 Organizações Não-Governamentais que desenvolvem atividades de acompanhamento aos Povos Indígenas no Chaco Paraguaio. É o primeiro Evento desta natureza no Paraguai.

O “ENCHACO Paraguaio” foi organizado pela organização indígena “Comisión de Pueblos y Comunidades Indígenas del Chaco Paraguayo“ – CPI Chaco Py. com a ajuda da “Instancia de Reflexión” e apoiado por todas as ONGs “indigenistas” presentes no Chaco Paraguaio. Teve como resultado um rico debate orientado a estabelecer critérios comuns entre os Povos Indígenas do Chaco Paraguaio com o fim de participar com propostas próprias no ENCHACO Sul-Americano; a idéia é que tais propostas depois sejam debatidas com os Povos Indígenas da Argentina e a Bolívia na perspectiva de alcançar um consenso estratégico geral em nível de todo o Gran Chaco.

Os interesses dos grupos dominantes no Paraguai ultimamente foram plasmados na exclusão dos Povos Indígenas do remanescente de terras fiscais e das áreas protegidas, na aceleração do desmonte, a agressividade da expansão da fronteira pecuarista assim como as concessões de feito dos recursos hídricos indígenas a grupos sociais não indígenas, a manipulação política da "Comisión de Seguimiento de Pueblos Indígenas" (COSEPI) estatal e particularmente no “Plano de Ordenamento Ambiental do Território“ (POAT) correspondente aos departamentos de Boquerón e Alto Paraguay e em processo de extensão para o Departamento de Presidente Hayes.

Laguna_Yema_-_1.jpgO ENCONTRO GRAN CHACO Argentino

Do 26 ao 27 de Maio de 2007 se realizou o “ENCONTRO GRAN CHACO Argentino“ ou “Encontro dos Povos Indígenas do Gran Chaco Argentino“ em Laguna Yema, no território tradicional dos Wichí da Província de Formosa (Chaco Argentino).

O “ENCONTRO GRAN CHACO Argentino“ foi um Encontro entre Povos Indígenas do Chaco Argentino. Participaram deste Evento 300 representantes de 7 Povos Indígenas do Chaco (Wichí, Nivaclé, Toba Qom, Pilagá, Mocoví, Ava Guarani e Chané). É o primeiro Evento desta natureza na Argentina.

O “ENCONTRO GRAN CHACO Argentino” foi organizado pelas organizações indígenas do Chaco Argentino –particularmente as organizações da Província de Formosa– com ajuda da ONG paraguaia “Comité de Iglesias para Ayudas de Emergencia“ – CIPAE. Teve como resultado um rico debate orientado a estabelecer critérios comuns entre os Povos Indígenas do Chaco Argentino com o fim de participar com propostas próprias no ENCHACO Sul-Americano; a idéia é que tais propostas depois sejam debatidas com os Povos Indígenas do Paraguai e a Bolívia na perspectiva de alcançar um consenso estratégico geral em nível de todo o Gran Chaco.

Os interesses dos grupos dominantes na Argentina ultimamente foram plasmados nas medidas infraestructurales com tendência adversa aos interesses indígenas, na aceleração do desmonte, o monopólio da apropriação crioula dos recursos naturais, a agressividade da expansão da fronteira sojera, a exclusão dos Povos Indígenas do remanescente de terras fiscais e das áreas protegidas, as concessões de feito dos recursos hídricos indígenas a grupos sociais não indígenas assim como particularmente a manipulação política do “Consejo de Participación Indígena” (CPI) estatal o qual obstaculiza a aplicação da Lei nacional 26160.

Machareti_-_3.jpgO ENCONTRO CHACO Boliviano

Do 15 ao 16 de Setembro de 2007 se realizou o “ENCONTRO CHACO Boliviano“ ou a “Grande Assembléia dos Povos Indígenas do Chaco Boliviano“ em Macharetí, no território tradicional dos Guarani do Departamento de Chuquisaca (Chaco boliviano).

O “ENCONTRO CHACO Boliviano“ foi um Encontro entre Povos Indígenas do Chaco Boliviano. Participaram deste Evento 240 representantes de 4 Povos Indígenas do Chaco (Guarani, Chiquitanos, Ayoréode e Weenhayek) e 11 Organizações Não-Governamentais que desenvolvem atividades de acompanhamento aos Povos Indígenas no Chaco Boliviano. É o primeiro Evento desta natureza na Bolívia.

O “ENCONTRO CHACO Boliviano” foi organizado pelas organizações indígenas “Asamblea del Pueblo Guaraní“ – APG Nacional de Bolivia e “Coordinadora de Pueblos Etnicos de Santa Cruz“ – CPESC com ajuda da ONG paraguaia “Comité de Iglesias para Ayudas de Emergencia“ – CIPAE e apoiado pelas Organizações Não-Governamentais “indigenistas” presentes no Chaco Boliviano. O Evento foi levado a cabo como primeira “Grande Assembléia dos Povos Indígenas do Chaco Boliviano“; teve como resultado um rico debate orientado a estabelecer critérios comuns entre os Povos Indígenas do Chaco Boliviano com o fim de participar com propostas próprias no ENCHACO Sul-Americano; a idéia é que tais propostas depois sejam debatidas com os Povos Indígenas da Argentina e o Paraguai na perspectiva de alcançar um consenso estratégico geral em nível de todo o Gran Chaco. O resultado mais resaltante do “ENCONTRO CHACO Boliviano“ é a resolução da “Declaración de Macharetí“.

Os interesses dos grupos dominantes na Bolívia ultimamente foram plasmados na radicalização política das elites crioulas regionais com tendência adversa aos interesses dos povos indígenas do Chaco, no enmaranhamento e a dilatação dos mecanismos existentes de consolidação de terras indígenas (TCO, SAN SIM e CAT SAN), as concessões de feito dos recursos hídricos indígenas a grupos sociais não indígenas e particularmente a pouca participação econômica dos povos indígenas do Chaco na redistribuição dos impostos à exploração dos recursos petroleiros (IDH) regionais.

Os Encontros indígenas nacionais em sínteses

A critério de todos os participantes –tanto indígenas quanto não indígenas– os Encontros de Makxawaya, Laguna Yema e Macharetí foram um sucesso total na perspectiva de fortalecer e articular as propostas próprias indígenas com alvos a uma solução estrutural dos problemas vitais relacionados com o “Água” e o “Território” no Gran Chaco Sul-americano.

O conjunto das propostas indígenas plasmadas nestes Eventos e os debates indígenas nacionais que continuam articulándose, constituem um discurso anti-hegemônico e um contra-proposta política contra-colonial frente ao discurso hegemônico e às atuais políticas públicas dominadas em todo o Gran Chaco por interesses empresariais.

Encontros indígenas transnacionais: o ENCHACO Sul-Americano

Tais Encontros regionais do nível nacional culminam em um Encontro transnacional em nível do Gran Chaco Sul-Americano – o “ENCHACO Sul-Americano”. O primeiro “ENCHACO Sul-Americano” já foi realizado, enquanto o segundo “ENCHACO Sul-Americano” se encontra em processo de planejamento.

Cerrito_-_1.jpgO ENCHACO Sul-Americano I

Durante os dias 6 ao 8 de Novembro de 2007 se realizou o primeiro “ENCHACO Sul-Americano” em Cerrito (Benjamín Aceval), no território tradicional dos Toba Qom do Departamento de Presidente Hayes (Chaco paraguaio).

O “ENCHACO Sul-Americano” foi um Encontro entre os Povos Indígenas em nível do Chaco Paraguaio, Argentino e Boliviano. Participaram deste Evento 262 representantes de 16 Povos Indígenas de todo o Gran Chaco (Ava Guarani – Guarani Ocidentais, Guarani Ñandeva – Tapiete, Chané, Chiquitanos, Ayoréode, Yshïr, Wichí – Weenhayek, Nivaclé, Lhumnanes, Enlhet Norte, Enxet Sul, Angaité, Sanapaná, Toba Qom, Pilagá e Mocoví), além de representantes das Agências de Cooperação Solidária que apóiam projetos e programas no Gran Chaco, como assim também as ONGs locais que acompanham os processos construtivos e “reivindicativos” indígenas.

O “ENCHACO Sul-Americano” foi organizado pelas organizações indígenas paraguaias “Comisión de Pueblos y Comunidades Indígenas del Chaco Paraguayo“ – CPI Chaco Py., “Coordinadora de Líderes Indígenas del Bajo Chaco“ – CLIBCH y “Federación Regional Indígena del Chaco Central“ – FRICC com a ajuda da “Instancia de Reflexión” e apoiado por todas as ONGs “indigenistas” presentes no Chaco Paraguaio assim como por várias ONGs argentinas e bolivianas. O Evento foi levado a cabo como “Magna Assembléia dos Povos Indígenas do Gran Chaco Sul-Americano”.

Neste Encontro as problemáticas nacionais relativas a “Água e Território” foram sistematizadas através de uma análise contextual na dimensão transnacional. O resultado provavelmente mais impactante do “ENCHACO Sul-Americano” é a resolução do “Pronunciamiento de Cerrito“. A “Magna Assembléia dos Povos Indígenas do Gran Chaco Sul-americano“ resolveu continuar com este debate e aprofundá-lo mediante um segundo ENCHACO transnacional.

O ENCHACO Sul-Americano II

O segundo “ENCHACO Sul-Americano“ será levado a cabo provavelmente durante os dias 18 ao 20 de Setembro de 2008 em Santa Fe (Província de Santa Fe – a Argentina). Neste Encontro complementar em nível do Gran Chaco se pensa afinar as estratégias indígenas compartilhadas para a solução da problemática hídrica e territorial no Gran Chaco, estender as alianças entre organizações indígenas e coordenar ações concretas de luta em conjunto pelo “Água” e o “Território”.

A responsabilidade para a realização deste Encontro é assumida pela “Organización de Comunidades Aborígines de la Provincia de Santa Fe” – OCASTAFE.

5 September 2007 05:18 PM